2007-10-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 272/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 8 de Junho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, reformou o seu despacho de 20 de Dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, de 25 de Janeiro de 2007.

2007-10-11 - DESPACHO 23390/2007 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Renova a comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Agapito Silva Barbas no cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2007-10-11 - DESPACHO 23391/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, Fernando Manuel Cardoso Alves da Mota, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., publicando em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2007-10-11 - DESPACHO 23411/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a aplicação do regime previsto nos nºs 2 e 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, (regime jurídico do ensino português no estrangeiro) aos docentes dos quadros do Ministério da Educação, recrutados por associações de portugueses ou entidades estrangeiras, públicas ou privadas, que promovam e divulguem o ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro e em regime de licença sem vencimento para o exercício daquelas funções.

2007-10-11 - LISTAGEM 248/2007 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no 1.º semestre de 2007.

2007-10-11 - DESPACHO 23408/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a seu pedido a licenciada Maria Antónia Palla das funções de presidente da Comissão Administrativa da Ciaxa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

2007-10-11 - DESPACHO 23410/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., no responsável pelo Departamento de Gestão da Dívida.

2007-10-11 - RECTIFICAÇÃO 1772/2007 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo, para o cargo de presidente da direcção da MOVIJOVEM.

2007-10-11 - Declaração (extracto) 272/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 8 de Junho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, reformou o seu despacho de 20 de Dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, de 25 de Janeiro de 2007

2007-10-11 - Despacho (extracto) 23392/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência da assistente administrativa especialista Maria Virgínia Veríssimo Nunes Fragoso para a Embaixada de Portugal em Vilnius