2007-01-05 - DECLARAÇÃO 5/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza alterações ao orçamento da segurança social para 2006, cujos mapas constam em anexo.

2007-01-05 - DESPACHO 259/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com início no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-05 - Louvor 3/2007 - Comissão Nacional de Eleições

Louvor a Maria de Fátima Abrantes Mendes

2007-01-05 - Despacho 214/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação de um funcionário do quadro da DGAL

2007-01-05 - Contrato 20/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 50/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes

2007-01-05 - Contrato 21/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 323/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Futebol

2007-01-05 - Contrato 22/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 292/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos

2007-01-05 - Contrato 23/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 290/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Kickboxing

2007-01-05 - Contrato 24/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 285/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar

2007-01-05 - Contrato 25/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 278/2006, celebrado com a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal