2007-01-30 - DESPACHO 1434/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de colaboração entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

2007-01-30 - DESPACHO 1389/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Mário Alberto Gonçalves Pereira para exercer funções de gestor do Projecto Táxi Seguro do Porto.

2007-01-30 - DESPACHO 1387/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rita Faden da Silva Moreira Araújo, para exercer as funções de directora-geral de Administração Interna.

2007-01-30 - DESPACHO 1409/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído de 6 a 7 de Julho de 2006, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2007-01-30 - DESPACHO 1418/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Regulamento para a atribuição de financiamentos no âmbito do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, do III Quadro Comunitário de Apoio - QCA III.

2007-01-30 - DESPACHO 1410/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído de 13 a 19 de Julho de 2006, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2007-01-30 - DESPACHO 1471-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da variante à EN 222 - Ponte do Arda-EM 504 - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2007-01-30 - Despacho (extracto) 1385/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Requisição do docente Alberto de Jesus Almeida

2007-01-30 - Despacho (extracto) 1386/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Transferência da técnica de 2.ª classe Ana Sofia Rodrigues Tavares

2007-01-30 - Louvor 56/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Louvor a Maria da Conceição de Oliveira Sabido Falcão Lamas, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna