2007-01-17 - Despacho 815/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira, tenente coronel de artilharia NIM 15313680, José Duarte Velosa Trindade

2007-01-17 - Despacho 816/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

2007-01-17 - Despacho 817/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística

Subdelegação de competências no TCOR QTS CMD Luís Manuel Louro Vilela

2007-01-17 - Rectificação 69/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres

Rectifica o despacho n.º 25 508/2006

2007-01-17 - Aviso 854/2007 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Requisição e transferência de pessoal com vínculo à função pública

2007-01-17 - Despacho (extracto) 819/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Reclassificação profissional de Maria Fernanda Alves

2007-01-17 - Rectificação 70/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Rectifica o aviso n.º 3/2007

2007-01-17 - Rectificação 71/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Rectifica o aviso n.º 4/2007

2007-01-17 - Despacho (extracto) 820/2007 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária

Renovação de comissões de serviço

2007-01-17 - Despacho 821/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

Declaração de utilidade pública