2007-01-10 - Protocolo 2/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 48/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

2007-01-10 - Protocolo 3/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 45/2006, celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2007-01-10 - Protocolo 4/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 44/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

2007-01-10 - Protocolo 5/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 40/2006, celebrado com a Escola Secundária do Restelo

2007-01-10 - Protocolo 6/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 41/2006, celebrado com a Escola Secundária Eça de Queirós

2007-01-10 - Despacho 409/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Inovação e da Cultura

Cria, na dependência da Ministra da Cultura, um grupo de trabalho com vista a preparar as comemorações dos 200 anos da chegada do príncipe regente D. João ao Brasil

2007-01-10 - Despacho 415/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determina que a coordenação e orientação dos serviços de consultadoria jurídica e do contencioso sejam exercidas pelo consultor jurídico assessor principal licenciado Francisco José Garret Gil Pinheiro

2007-01-10 - Despacho 416/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública

Delegação de competências

2007-01-10 - Despacho 417/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública

Delegação de competências

2007-01-10 - Aviso 409/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Tavares Semedo Mendes