2007-01-10 - PORTARIA 14/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o IFADAP/INGA, a efectuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aluguer de dois servidores a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar.

2007-01-10 - Acordo 17/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração - construção do arquivo municipal no município de Ferreira do Alentejo

2007-01-10 - Declaração (extracto) 8/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas

2007-01-10 - Despacho (extracto) 407/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território

Autorização de transferência de Maria Teresa de Almeida Rodrigues Salgado

2007-01-10 - Contrato 36/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 324/2006, celebrado com o Aero Clube Costa Verde

2007-01-10 - Contrato 37/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 340/2006, celebrado com a Associação de Solidariedade Académico de Leiria

2007-01-10 - Contrato 38/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 339/2006, celebrado com o Centro Cultural e Recreativo de Alqueidão da Serra

2007-01-10 - Contrato 39/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 33/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Lagos

2007-01-10 - Contrato 40/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 37/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Silves

2007-01-10 - Protocolo 1/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 49/2006 celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro