2006-09-04 - DESPACHO 17851/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído de 17 a 30 de Agosto de 2006, pelo Secretário de Estado da Segurança Social licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2006-09-04 - DESPACHO 17852/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Berta Rafael para exercer funções de membro da Comissão Nacional de Aprendizagem, em substituição do licenciado Luís Galego

2006-09-04 - DESPACHO 17853/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera António Valdemar Morgado Gama e Francisco Alberto Pais Seco de Oliveira, das funções de vogais do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL), e nomeia, para o exercício das mesmas funções, Francisco Manuel Ribeiro Cardoso Barroca e Maria Teolinda Taveira de Brito Subtil de Carvalho Portela.

2006-09-04 - DESPACHO 17848/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de ampliação do edifício da Associação de Bem-Estar e Ocupação dos Tempos Livres de Pataias, localizado em Pataias, para a instalação de lar de idosos.

2006-09-04 - DESPACHO 17846/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo.