2006-08-02 - RECTIFICAÇÃO 1247/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina os critério e procedimentos técnicos a adoptar pelos serviços da Direcção-Geral do Ensino Superior nas operações conducentes à fixação do rendimento anual do agregado familiar do estudante candidato à atribuição de bolsa de estudos para o ano lectivo de 2006-2007.

2006-08-02 - DESPACHO 16051/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca José farinha Lopes, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-08-02 - DESPACHO 16052/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-08-02 - LISTAGEM 162/2006 - FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista das transferências efectuadas pelo Fundo Permanente de Reconstrução do Chiado (FRRC) no 1.º semestre de 2006.

2006-08-02 - AVISO 8337/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação, ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro, os quais serão objecto de normal escoamento de stock comparticipados, sem prejuízo do respeito pelo respectivo prazo de validade.

2006-08-02 - DESPACHO 16056/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adquações dos cursos e dos graus identificados em mapa enexo, ministrados no Instituto Superior da Maia, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-02 - DESPACHO 16057/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adquações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Fernando Pessoa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-02 - DESPACHO 16058/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adquações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-02 - DESPACHO 16053/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria da Piedade Mateus Guerreiro Pereira Farinha, reverificadora assessora da carreira técnica superior aduaneira da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo para o exercício das funções de coordenadora funcional do Grupo Permanente de Ligação (GPL) entre a Polícia Judiciária e os órgãos da administração tributária.

2006-08-02 - DESPACHO 16055/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

declara a renovação de declaração de utilidade pública e da sua rectificação da expropriação dos bens imóveis e direto a eles inerentes necessários à execução da obra da variante à EN 213 - lanço de Valpaços/IP4 (Mirandela).