2006-08-01 - DESPACHO 16041/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior Psicologia Aplicada, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-01 - AVISO 8332/2006 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Torna público, que por despacho do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações de 18.07.2006, foram fixados os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio, relativos ao primeiro trimestre de 2006, no âmbito do regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.

2006-08-01 - DESPACHO 16022/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-08-01 - DESPACHO 16023/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Paulo Pinto de Carvalho Freitas do Amaral para desenvolver trabalho na área da juventude e do associativismo dos portugueses residentes no estrangeiro no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-08-01 - DESPACHO 16015/2006 - MINISTRO DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Leal Marqueiro no cargo de vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2006-08-01 - DESPACHO 16016/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação da comissão de serviço do vogal Mauro Renato Dias Xavier do cargo de vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude.

2006-08-01 - DESPACHO 16018/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que motorista José Farinha Lopes que presta serviço no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, fique autorizado a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2006-08-01 - DESPACHO 16019/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Conceição Santos Luís Coelho, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-08-01 - DESPACHO 16020/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca as auxiliares administrativas Clementina Brito Marques e Maria Rosa Santos Marques para exercerem funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-08-01 - DESPACHO 16021/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca a assistente administrativa especialista Maria de Lurdes Carvalho Mouco para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.