2006-08-17 - PORTARIA 1233/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cessão definitiva ao município de Beja de uma parcela de terreno a desanexar do logradouro do prédio do Estado denominado Antigo Convento de Santo António.

2006-08-17 - LISTAGEM 167/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) no 1º semestre de 2006, no âmbito do Programa IC Equal.

2006-08-17 - LISTAGEM 168/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 1º semestre de 2006, no âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica.

2006-08-17 - DESPACHO 16636/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2006-08-17 - DESPACHO 16649/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.