MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EXÉRCITO

Comando da Logística

Direcção de Aquisições

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [X] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público internacional n.º 02/2006 - Proc.º 4002.0503.219/06.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Aquisição de diverso equipamento de intendência.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Depósito Geral de Material do Exército, Estrada do Infantado, 2890 Alcochete, telefone: 351 213477667/8.

Código NUTS

PT16C.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPA 96 - 36.63 e 29.71.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Ao concorrente a quem for adjudicado o fornecimento será exigida caução de valor correspondente a 5% do valor líquido da adjudicação (IVA não incluído).

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

As constantes do programa do concurso.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

As constantes do programa do concurso.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

As constantes do programa do concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os constantes do programa do concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os constantes do programa do concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os constantes do programa do concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 Mérito técnico - 45%;

2 Preço - 45%;

3 Garantia - 5%;

4 Prazo de entrega - 5%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso público internacional n.º 02/2006 - Proc.º 4002.0503.219/06.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][2]/[0][9]/[2][0][0][6]

Custo: 50 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

A documentação será fornecida mediante o pagamento de 50 euros, a liquidar em dinheiro, vale de correio ou em cheque visado, passado em nome da Secção Logística da Direcção de Aquisições, no acto da aquisição, no local indicado em I.1), entre as 10 e as 12 horas e entre as 14 horas e as 16 horas e 30 minutos.

Se solicitado, esta pode ser enviada por correio azul após recebimento da referida importância acrescida de 5 euros em dinheiro ou cheque.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][7]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 16 horas e 30 minutos.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Apenas os representantes dos concorrentes devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][8]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 14 horas e 30 minutos. Local: indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

4 de Agosto 2006. - O Chefe da Secção Logística, Francisco Marçal da Silva, CAP ADMIL.

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