2006-08-17 - DESPACHO 16651/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-17 - LISTAGEM 169/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 1.º semestre de 2006, no âmbito do Programa Operacional Incentivos à Modernização Económica.

2006-08-17 - DESPACHO 16635/2006 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a licenciada Ana Margarida da Conceição Ferreira Valada exerça em regime de comissão de serviço as tarefas de assessora de imprensa no gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2006-08-17 - DESPACHO 16637/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Susana Maria Tavares Martins da Silva para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhâes.

2006-08-17 - DESPACHO 16641/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa CACICAMBRA - Comércio e Indústria de Artigos de Caça , S. A., com sede em Santa Maria da Feira desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento.

2006-08-17 - DESPACHO 16642/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior da força Aérea, general Manuel José Taveira Martins.

2006-08-17 - DESPACHO 16643/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior do Exército, general Luís Vasco Valença Pinto.

2006-08-17 - DESPACHO 16645/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no inspector-geral da Defesa Nacional, vice-almirante António Manuel Abrantes Lopes.

2006-08-17 - DESPACHO 16646/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no director-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe.

2006-08-17 - DESPACHO 16685/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores (Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo e Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada).