Resultados para o dia 2006-07-03
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2006-07-03 - AVISO 7387-A/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Torna pública a aprovação, por despachos de 26 de Maio e 11 de Junho de 1997, do Secretário de Estado da Indústria e Energia e, por despacho de 28 de Agosto de 1996, do director da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo, dos projectos da rede primária de gás natural de Setúbal descritos no presente diploma, bem como os efeitos dela decorrentes, publicando em mapa e plantas anexos os imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública e servidão administrativa.
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Atribui a coordenação de todas as matérias relacionadas com a política e projectos de cooperação do Ministério da Cultura ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, e, designa como interlocutores para aquele efeito a Drª Joana Rosado e o Dr. Luís Oliveira Machado, respectivamente assessora e adjunto daquele Gabinete.
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Aprova o modelo do impresso do plano de gestão de efluentes pecuários a apresentar pelas explorações que procedam à valorização agrícola daqueles resíduos, no âmbito do respectivo licenciamento.
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2006-07-03 - Despacho 13861/2006 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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2006-07-03 - Despacho 13862/2006 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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2006-07-03 - Contrato 824/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-07-03 - Protocolo 69/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-07-03 - Despacho (extracto) 13863/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P
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2006-07-03 - Despacho (extracto) 13864/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P
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2006-07-03 - Despacho 13865/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana