2006-06-29 - RESOLUÇÃO 72/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Rede de Arrojamentos de Cetáceos dos Açores (RACA), definindo os seus objectivos.

2006-06-29 - PORTARIA 57/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende as candidaturas às ajudas constantes na Portaria nº 9/2001, de 1 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Portarias nºs 22/2001, de 29 de Março, 53/2001, de 26 de Julho, 65/2001, de 1 de Novembro, 39/2004, de 20 de Maio, de 27 de Maio, que aprovou o Regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas e 2.2.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, Medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal, Eixo 2 - Increme (...)

2006-06-29 - RESOLUÇÃO 74/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, no âmbito da Presidência do Governo Regional, um grupo de trabalho que terá por objectivo elaborar um relatório sobre a evolução da natalidade na Região Autónoma dos Açores, definindo a sua composição.

2006-06-29 - RESOLUÇÃO 75/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de Protecção e Reforço do Muro da Estrada Marginal da Fajã de S. João, na ilha de São Jorge.

2006-06-29 - PORTARIA 58/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende as candidaturas às ajudas constantes na Portaria nº 22/2005, de 7 de Abril, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 50/2005, de 7 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.5 - Experiências de Carácter Demonstrativo, Medida 2.1 - Promoção e Desenvolvimento Sustentado das Zonas Rurais, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2006-06-29 - PORTARIA 60/2006 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria 45/2001, de 5 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.4.1 - Cessação definitiva de embarcações de pesca por demolição, incluída na Medida 2.4 - Ajustamento do Esforço de Pesca, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.

2006-06-29 - RESOLUÇÃO 76/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de coordenação técnico-financeira.

2006-06-29 - PORTARIA 56/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha das Flores. Revoga a Portaria nº 58/2005, de 30 de Junho.

2006-06-29 - RESOLUÇÃO 77/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir para o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas - FRAE, verbas até ao montante máximo de € 32.500.000,00.

2006-06-29 - RESOLUÇÃO 70/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a actualização da Carta Escolar dos Açores. Revoga a Resolução nº 10/2004, de 22 de Janeiro