2006-06-27 - DESPACHO 13477/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade Técnica de Lisboa, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-27 - DESPACHO 13478/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade do Porto, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-27 - DESPACHO 13479/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-27 - PORTARIA 1055/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património da Casa do Povo de Trancoso passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS).

2006-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 513/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que no período de greve abrangido pelo aviso prévio do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas para os trabalhadores da empresa IBERLIM - Sociedade Técnica de Limpezas, S.A. a ocorrer das 0 às 24 horas do dia 12 de Junho de 2006 no Hospital dos Covões, no Hospital Pediátrico e na Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, devem ser assegurados os serviços mínimos.

2006-06-27 - DESPACHO 13406/2006 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Miguel Range Prata Roque para realizar estudos jurídicos sobre o sector da comunicação social junto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.