2006-06-26 - DESPACHO 13376/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade Internacional, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos”, decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-26 - DESPACHO 13378/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos”, decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-26 - DESPACHO 13345/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Henrique Pereira Pinheiro de Castro e Firmino Martins Marques para exercerem funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Porto do Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Maria de Jesus Teixeira Mendes e António Adelino Charneca.

2006-06-26 - DESPACHO 13359/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Virgílio Silva Matos e José Maria André Maurício para exercerem funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional da Amadora do Instituto do Emprego e Formaçaão Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções António Luís Ferreira Correia e José Ramos Francisco.

2006-06-26 - DESPACHO 13362/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Valdemar Alves da Silva para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Rio Meão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções António Almeida Ferreira.

2006-06-26 - DESPACHO 13322/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas no mapa em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 502/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de uma passagem inferior ao quilómetro 33+384 (Mafra-Gare) da linha do Oeste, e respectivos restabelecimentos, na freguesia de Igreja Nova, concelho de Mafra, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mafra.

2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 496/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza o montante das verbas a transferir para os municípios, na sequência da eleição do Presidente da República, em 22 de Janeiro de 2006.

2006-06-26 - RESOLUÇÃO 60/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2006-06-26 - DELIBERAÇÃO 829/2006 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa as tabelas das instituições de ensino superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, no âmbito dos concursos de acesso de 2007-2008.