2006-06-23 - DESPACHO 13183/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia António Marquez Filipe e José Teles Dias da Silva, membros do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto como representantes do comércio na secção especializada relativa à denominação "Porto" e de origem "Douro", respectivamente.

2006-06-23 - DESPACHO 13196/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia presidente do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia a licenciada Teresa Maria da Silva Sustelo, em acumulação com o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E., e do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) e os vogais do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia o licenciado Joaquim Daniel Lopes Ferro, em acumulação com o cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E., e do Centro Hospitalar de (...)

2006-06-23 - DESPACHO 13206/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que sejam registadas as adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências Educativas aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-23 - DESPACHO 13210/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que sejam registadas as adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade Atlântica aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-23 - DESPACHO 13297-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 42-IC 25 - lanço nó da EN 106-nó do IP 9 (Lousada) - plena via - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2006-06-23 - DESPACHO 13297-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 42-IC 25 - lanço nó da EN 106-nó do IP 9 (Lousada) - nó de Lousada - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2006-06-23 - DESPACHO 13170/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o CAP SAM (24971993) Luís Miguel Caetano Alberto, em substituição do MAJ ADMIL (06482888) Carlos Alberto Pereira Marques, para desempenhar funções de director técnico do Núcleo de Apoio Técnico inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-06-23 - DESPACHO 13208/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que sejam registadas as adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior D. Afonso III aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-23 - DESPACHO 13195/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, a licenciada Maria Fernanda Rodrigues de Oliveira Barra Gíria do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia.

2006-06-23 - DESPACHO 13297-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Grande Porto - VRI - sublanço nó do aeroporto-IP 4-nó do aeroporto - aditamento n.º 1, identificados em anexo.