2006-06-27 - DESPACHO 13450/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Joaquim Martins e Manuel Matias Ferreira da Silva para exercerem funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Seixal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Maria José Gomes Perestrelo e Raúl Manuel Trancoso Lopes.

2006-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 509/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o o Plano Nacional de Redução de Emissão das Grandes Instalações de Combustão e respectivo sistema de monitorização, constantes, respectivamente, dos anexos I e II deste despacho conjunto, do qual fazem parte integrante.

2006-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 511/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do alargamento e beneficiação do sublanço Fogueteiro-Coina da A 2, que se desenvolve nos concelhos de Seixal, Barreiro, Sesimbra, Palmela e Setúbal, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-27 - DESPACHO 13442/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Manuel Janes Cartaxo para prestar colaboração no âmbito do Gabinete, do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-06-27 - PORTARIA 1054/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Armamar

2006-06-27 - DESPACHO 13461/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, seja substituído na sua ausência, pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, de 7 a 17 de Junho de 2006.

2006-06-27 - DESPACHO 13465/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destaca a licenciada Ana Maria Marques Canelas a fim de prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2006-06-27 - DESPACHO 13466/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Hélder Constantino Silveira Barreto, coordenador para a área financeira da agência nacional para os programas comunitários SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI.

2006-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 506/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, para fiscal único da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, I. P. (OSMOP), a licenciada Ana Isabel Calado da Silva Pinto.

2006-06-27 - DESPACHO 13407/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Paula Neves Rodrigues Valente para o exercício de funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.