2006-06-02 - DESPACHO 11859/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Raul Alfredo de Almeida César de Sá para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-06-02 - DESPACHO 11860/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Alberta Fernandes Pacheco Aguiar para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-06-02 - DESPACHO 11862/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a comissão de serviço do licenciado António Cândido dos Santos Vilarinho no cargo de director clínico do conselho de administração do centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-06-02 - DESPACHO 11869/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Berta Maria Maurício Rafael para exercer as funções de vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional.

2006-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 438/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui à presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, Maria Fernanda Bruçó Geraldes de Barros Vale, um subsídio mensal de residência.

2006-06-02 - PORTARIA 951/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo à Associação de Promoção dos Interesses dos Compartes de Vilarinho da Casa Florestal de Vilarinho distrito de Vila Real.

2006-06-02 - DESPACHO 11828/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de António Camacho Rosado da Fonseca para exercer as funções de subdirector-geral da Direcção-Geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

2006-06-02 - DESPACHO 11829/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição de um grupo de trabalho para prestar apoio técnico à elaboração do relatório final da 2.ª fase do PRACE, com as propostas de organização das microestruturas de todos os ministérios.

2006-06-02 - DESPACHO 11839/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Luís da Silva Laço designa o subdirector-geral António Brigas Afonso para o substituir, no dia 18 de Maio.

2006-06-02 - DESPACHO 11873/2006(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Aveiro, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.