Resultados para o dia 2006-05-30
-
2006-05-30 -
DESPACHO CONJUNTO
431/2006 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixa em Euro 12,60 o valor da taxa aplicável à identificação electrónica de cães, para vigorar durante o ano de 2006.
-
2006-05-30 -
DESPACHO
11660/2006 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Nomeia a Comissão Nacional de Aprendizagem.
-
2006-05-30 -
DECLARAÇÃO
89/2006 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Torna público o registo da revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola.
3/16
