2006-05-03 - RECTIFICAÇÃO 639/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de terrenos necessários à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha T, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2006-05-03 - DESPACHO 9688/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o mestre Marco Ricardo Bravo da Silva, para exercer funções de adjunto ao gabinete, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2006-05-03 - DESPACHO 9696/2006 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Renova a comissão de serviço do licenciado Manuel Pereira Augusto de Matos, no cargo de vogal do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2006-05-03 - DESPACHO 9654/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento. nos subdirectores-gerais.

2006-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 370/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um grupo de trabalho com a atribuição de definir os referenciais para a auto-avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2006-05-03 - DESPACHO 9673/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas fiquem oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2006-05-03 - DESPACHO 9668/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Manuel da Conceição Ferreira, para director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.