2006-05-29 - DESPACHO 11595/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, o licenciado António José Ramalho Monteiro do cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-05-29 - DESPACHO 11596/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado João António do Vale Ferreira para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-05-29 - DESPACHO 11597/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-05-29 - DESPACHO 11600/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a comissão de serviço do licenciado Luís António Castanheira Nunes no cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-05-29 - DESPACHO 11602/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a 9.ª edição do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos.

2006-05-29 - DESPACHO 11608/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a comissão de serviço da mestre Ana Cristina Carvalho Paulo como directora-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

2006-05-29 - DESPACHO 11610/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas, pelo que são reconhecidos, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português como titulares do grau de licenciado os titulares do grau de licenciado em Gestão de Empresas Turísticas pela Escola Superior de Turismo de Macau, obtio na sequência de aprovação no curso complementar de Gestão de Empresas Turísticas da Escola Superior de Turismo de M;acau.

2006-05-29 - RECTIFICAÇÃO 843/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Adita o despacho que nomeia Maria Teresa Pereira Ribeiro da Costa Marta para o cargo de chefe de projecto do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.

2006-05-29 - LISTAGEM 145/2006 - FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2005, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

2006-05-29 - DESPACHO 11575/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro. (Competência para a prática de actos, no âmbito da Comissão de Acompanhamento das Reprivatizções (CAR)).