2006-04-27 - DESPACHO 9377/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Maria do Céu Martins Marques Aleixo das funções de presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do Centro de Formação Profissional para o Sector da Construção Civil e Obras Públicas do Sul - CENFIC, e nomeia para o exercício das mesmas funções Helena Paula Fernandes Tomás Romão Ferreira e reconduz Maria Cristina Palma Ribeiro Paulina nas funções de vogal do conselho técnico pedagógico do referido centro.

2006-04-27 - DESPACHO 9355/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Joana Daniela Sousa Fernandes das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2006-04-27 - DESPACHO 9356/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2006-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 352/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, o arquitecto Vítor Manuel Marques Campos para o cargo de director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano.

2006-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 353/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Concede uma licença à ERP Portugal - Associação Gestora de R. E. E. E., para gerir um sistema integrado de gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos de acordo com as cláusulas constantes desta licença e com as condições especiais estabelecidas em anexo.

2006-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 354/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Concede uma licença à AMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos para gerir um sistema integrado de gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos de acordo com as cláusulas constantes desta licença e com as condições especiis estabelecidas em anexo.

2006-04-27 - AVISO 5104/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Torna público que se procede à abertura do período de discussão pública do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, cuja proposta se encontra concluída.

2006-04-27 - PORTARIA 785/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mogadouro.

2006-04-27 - DESPACHO 9362/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, aos ex-prisioneiros de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.

2006-04-27 - AVISO 5113/2006 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista dos benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa, I. P., durante o ano de 2005.