2006-04-26 - LISTAGEM 117/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2005, pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2006-04-26 - DESPACHO 9265/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários: Presidente - Dr. Álvaro Pinto Coelho de Aguiar. Vogais: Mestre Sérgio Alexandre dos Reis Gonçalves do Cabo. Sociedade de Revisores Oficiais de contas Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, representada pelo Dr. Domingos José da Silva Cravo.

2006-04-26 - DESPACHO-EXTRACTO 9263/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a cessação de funções do embaixador José Duarte Sequeira e Serpa, no cargo director-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2006-04-26 - DESPACHO 9295/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui um grupo de trabalho que tem por missão rever a forma de constituição e reconhecimento das organizações de produtores pecuários (OPP), bem como propor um modelo de financiamento, uniforme para todo o território do continente, que tenha por base os pressupostos de erradicação das doenças constantes do Plano Nacional de Saúde Animal (PNSA), o controlo das doenças emergentes e o desenvolvimento de um sistema de vigilância das epizootias animais, e define a sua composição.

2006-04-26 - DESPACHO 9304/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera João da Conceição Moreira Marques e Maria José da Costa Oliveira Baptista das funções, respectivamente, de vogal do conselho de administração e de vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte - CINCORK e nomeia para o exercício das mesmas funções António Miguel Venâncio Almeida e Susana Cristina Santos Ferreira Ribeiro.

2006-04-26 - DESPACHO 9307/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Maria Manuela Silva Tavares das funções de presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, e nomeia para o exercício das mesmas funções David Paulo da Silva Ferreira e reconduz Rui Jorge Gonçalves Valente e Deolinda Celeste da Silva Madureira, respectivamente, nas funções de presidente do conselho da administração e vogal do conselho técnico pedagógico.

2006-04-26 - AVISO 5051/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em anexo a lista dos medicamentos excluídos de comparticipação, ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro.

2006-04-26 - LISTAGEM 116/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a listagem de adjudicações de obras públicas do Instituto Nacional de Medicina Legal, com sede em Coimbra, no ano de 2005.

2006-04-26 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 69/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da Escola Secundária 3.º Ciclo de Molelos, no município de Tondela.

2006-04-26 - DESPACHO 9240/2006 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o mestre Jorge Manuel Pereira da Silva, adjunto principal do gabinete do representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.