2006-03-28 - DESPACHO 6847/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves para consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-03-28 - DESPACHO 6856/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria José Barbosa Pinto Bull Guimarães secretária da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-03-28 - DESPACHO 6873/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia licenciado Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 294/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição da comissão de acompanhamento do projecto de investimento público de planeamento e construção, financiamento, fornecimento e exploração de uma rede ferroviária de alta velocidade a instalar em Portugal continental, e nomeia os seus membros.

2006-03-28 - DELIBERAÇÃO 374/2006 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delibera sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso a considerar para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2006-2007, para os pares estabelecimento que já se encontrem em funcionamento no ano lectivo de 2005-2006 e para os que entrem em funcionamento no ano lectivo de 2006-2007.

2006-03-28 - DESPACHO 6870/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha assessora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-03-28 - DESPACHO 6877/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ratifica, os actos praticados pela secretária-geral do Ministério da Administração Interna, a licenciada Albertina de Jesus Gomes Guedes.

2006-03-28 - DELIBERAÇÃO 375/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delibera que as provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2006-2007 concretizam-se através dos exames nacionais do ensino secundário correspondentes, ou das provas expressamente destinadas a esse fim.

2006-03-28 - DESPACHO 6865/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Fernando Manuel de Lima assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-03-28 - AVISO 3798/2006(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a contratação da licenciada Alexandra Isabel Tavares Valério para exercer funções no gabinete do, Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.