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  • Não tem documento Em vigor 2006-03-27 - DESPACHO 6809/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que o agrupamento vertical de escolas com sede na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos José Carlos da Maia, Olhão, passe a denominar-se Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia, Olhão.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-27 - DESPACHO 6810/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Concede ao Instituto de Educação Técnica de Seguros - delegação de Leiria, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Banca Seguros.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-27 - DESPACHO 6811/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Concede ao Instituto de Educação Técnica de Seguros, delegação de Castelo Branco, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em banca e seguros.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 290/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Constitui um grupo de trabalho (GT) para a reforma do IA, que funcionará no âmbito da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-27 - LISTAGEM 78/2006 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), no 2º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

  • Tem documento Diploma não vigente 2006-03-27 - DESPACHO 6797/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Fixa o preço de venda do livro de receita de alimentos medicamentosos para animais e de medicamentos veterinários para animais de exploração bem como do livro de requisição de medicamentos veterinários para animais de exploração.

  • Tem documento Diploma não vigente 2006-03-27 - DESPACHO 6799/2006(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Aprova a tabela de preços por serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária, publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-27 - Aviso 833/2006 - Associação de Municípios do Alentejo Central
  • Tem documento Em vigor 2006-03-27 - Edital 147/2006 - Câmara Municipal de Alcochete
  • Tem documento Em vigor 2006-03-27 - Aviso 834/2006 - Câmara Municipal de Aljezur
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