2006-03-10 - ANÚNCIO 1/2006/M - SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Publica a lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2005 pela Direcção Regional de Formação Profissional.

2006-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 249/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução, de viaturas oficiais, aos funcionários e agentes, da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

2006-03-10 - DESPACHO 5620/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a redacção da alínea m) do n.º 7 do n.º II do Despacho n.º 22 852/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de Novembro de 2005. (Delega competências do director-geral dos impostos, Paulo José Ribeiro Moita Macedo, nos subdirectores-gerais dos impostos, licenciados Manuel Luís Araújo Prates, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Maria Joana Bento da Silva Santos, Fernando Jorge Rodrigues Soares, José Hermínio Paulo Rato Rainha, João Ri (...)

2006-03-10 - DESPACHO 5705/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, o licenciado José Carlos Gonçalves Júnior do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro.