2006-03-10 - Portaria 238/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 764/2003, de 11 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tapeus, município de Soure (processo n.º 3378-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 239/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1153/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moledo, município de Castro Daire (processo n.º 3453-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 240/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Poiares, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Poiares e Freixo de Espada à Cinta, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 2215-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 241/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Uva, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Uva, município de Vimioso (processo n.º 1375-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 242/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Urros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Arroio (processo n.º 4212-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 243/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que a planta anexa à Portaria n.º 1264-BG/2004, de 29 de Setembro (anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1395/2002, de 26 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura), seja substituída pela apensa à presente portaria (processo n.º 325-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 244/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Tagarrais, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Tagarrais», sito na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 1340-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 245/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alcanhões e Vale Figueira a zona de caça associativa de Alcanhões e Vale Figueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanhões e Vale Figueira, município de Santarém (processo n.º 4257-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 246/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Liga-Dura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Liga-Dura, Cultura, Espectáculo e Conhecimento (processo n.º 4206-DGRF).

2006-03-10 - Portaria 247/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 991/98, de 24 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 1033-GH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fatela, Enxames e Capinha, município do Fundão (processo n.º 991-DGRF).