2006-02-28 - Resolução do Conselho de Ministros 23/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Desportivo a Norte de Ovar, no município de Ovar.

2006-02-28 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de privatizações do XVII Governo para o biénio de 2006-2007.

2006-02-28 - Portaria 207/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).

2006-02-28 - Portaria 208/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Revoga a Portaria n.º 824/85, de 31 de Outubro, que fixa o novo regime de prova de rastreio de doenças pulmonares e cardiovasculares dos estudantes do ensino superior público.