2006-02-27 - DESPACHO 4753/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os representantes nacionais em instâncias europeias e internacionais de carácter técnico, no âmbito do Ministério da Educação.

2006-02-27 - AVISO 2593/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica as áreas temáticas de maior relevância para a educação e o ensino, tendo em vista a apreciação dos pedidos de equiparação a bolseiro requeridos pelos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

2006-02-27 - DESPACHO 4727/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria um grupo de trabalho, para proceder à avaliação do alcance da medida de internamento em centro de detenção.

2006-02-27 - PORTARIA 415/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Castelo de Vide.

2006-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 4709/2006 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a nomeação de Luís Alberto Guerreiro da Conceição Cacito, para o cargo de delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Beja.

2006-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 225/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas aos seus serviços e unidades orgânicas, aos dirigentes, funcionários e agentes do Instituto Politécnico de Portalegre.

2006-02-27 - DESPACHO 4806-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 221 – beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163+750) e Guarda (quilómetro 185+100), identificados no mapa e na planta parcelar em anexo.

2006-02-27 - AVISO 2631-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria, relativos ao concelho de Leiria.

2006-02-27 - DESPACHO 4707/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2006-02-27 - DESPACHO 4742/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Delícias Ferreira Rocio, para exercer funções de adjunta do meu Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.