2006-02-20 - DESPACHO 3960/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela identificada na ficha e na planta anexas ao presente despacho, necessária à construção do Reservatório de Neiva Monte (R Neiva Monte), parte integrante da empreitada de execução do subsistema de abastecimento de água de São Jorge, parte 2, reservatórios, a desenvolver no município de Viana do Castelo, a favor da sociedade Águas do Minho e Lima, S. A.

2006-02-20 - DESPACHO 3971/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina os prazos e as condições para a realização, em 2006, dos exames das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática do 3.º ciclo e dos exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e das disciplinas dos cursos do ensino secundário.

2006-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 200/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza o apoio financeiro para o ano 2005-2006, previsto no protocolo de cooperação acordado entre os estabelecimentos de educação pré-escolar da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e este Ministério.

2006-02-20 - DESPACHO 3911/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva, para o cargo de chefe de gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.