2006-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 179/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição de um grupo de trabalho incumbido da preparação de anteprojecto de um código da contratação pública, que será presidido pelo Prof. Doutor Rui Medeiros, e cuja restante composição é a seguinte: a) Dr. Lino Torgal; b) Dr. João Amaral; c) Dr. Rui Cardona Ferreira e Dr.ª Filomena Maria Amaro Vieira Martinho Bacelar, em representação do Ministério das Finanças e da Administração Pública; d) Dr.ª Carla Correia, em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comun (...)

2006-02-15 - DESPACHO 3574/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

2006-02-15 - DESPACHO 3577/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova da comissão de serviço engenheiro António Machado Rodrigues, como presidente da 4.ª Secção do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2006-02-15 - PORTARIA 380/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o IFADAP/INGA a estender os encargos com equipamentos multifuncionais.

2006-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 178/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de João Paulo Barata Catarino Tavares, para exercer funções de presidente do conselho de administração do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2006-02-15 - PORTARIA 379/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o IFADAP/INGA a estender os encargos com limpeza nas suas instalações.

2006-02-15 - LISTAGEM 29/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010.

2006-02-15 - DESPACHO 3571/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 31 parcelas de terreno identificadas no mapa em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo em vista a construção dos emissários de saneamento e sistemas elevatórios afectos ao projecto do subsistema de águas r (...)

2006-02-15 - DESPACHO 3597/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia um grupo internacional de trabalho, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para apoiar o Governo na preparação de uma proposta de reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado.