Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

Despacho 3574/2006 (2.ª série). - De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, nos artigos 10.º e 13.º e nas alíneas a), c) e f) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas Exclusões São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Beterraba:

Astro, Romea;

Trigo mole:

Mondego.

Inscrições São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição Milho:

Axelle ... Maïsadour Semences/França ... 2006 Aagestim ... Limagrain Verneuil Holding/França ... 2006 Panda ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2006 Kanu ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2006 Natura ... Maïsadour Semences/França ... 2006 MAS 45A ... Maïsadour Semences/França ... 2006 MAS 58A ... Maïsadour Semences/França ... 2006 Azevém anual e bianual:

Captain ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006 Caversham ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006 Fertil ... DSV/Alemanha ... 2006 Springboard ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006 Azevém híbrido:

Captivate ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006 Ervilha forrageira:

Esmeralda ... Semillas El Solc./Espanha ... 2006 Ervilha vulgar:

Ruth ... Semillas El Solc./Espanha ... 2006 Reinscrições São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição Triticale:

Alter ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Trigo duro:

Aracena ... Eurosemillas/Espanha ... 2006 Vitron ... Semillas Battle/Espanha ... 2006 Trigo mole:

Almansor ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Arpège ... INRA/França ... 2006 Jordão ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Pandas ... Samoggia/Itália ... 2006 Roxo ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Torero ... Pioneer Genetics/França ... 2006 Azevém perene:

Victorian ... Department of Agriculture/Austrália ... 2006 Ervilhaca de cachos roxos:

Amoreiras ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Casal ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Grão-de-bico:

Elite ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Luzerna:

Siriver ... CSIRO, Plant Industry/Austrália ... 2006 Tremoceiro branco:

Estoril ... INIAP-EAN/Portugal ... 2006 Tremocilha:

Cardiga ... INIAP-EAN/Portugal ... 2006 Acos ... INIAP-EAN/Portugal ... 2006 Trevo subterrâneo:

Davel ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Romel ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006 Alterações São alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecção das variedades seguintes:

Variedade ... Novo responsável pela manutenção/país Azevém anual:

Bragelim ... FERTIPRADO/Portugal.

B - Espécies hortícolas Exclusões São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Beringela:

Violeta comprida 3;

Pimento:

De Elvas;

Tomate:

CXD187, Castanheira, Guadiana.

Inscrições São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição Abóbora porqueira:

Eureka ... United Genetics/EUA ... 2006 Mistral ... United Genetics/EUA ... 2006 Cebola:

Copper Ball ... United Genetics/EUA ... 2006 Couve portuguesa:

Penca de Mirandela ... UTAD/Portugal ... 2006 Melancia:

Crimara ... United Genetics/EUA ... 2006 Karnak ... United Genetics/EUA ... 2006 Romeria ... United Genetics/EUA ... 2006 Royal Peacock ... United Genetics/EUA ... 2006 Rubita ... United Genetics/EUA ... 2006 Tomate:

Big Rio-2000 ... United Genetics/EUA ... 2006 CalRoma-2000 ... United Genetics/EUA ... 2006 Gengis ... United Genetics/EUA ... 2006 Heinz7204 ... Heinz Seed/EUA ... 2006 Heinz8204 ... Heinz Seed/EUA ... 2006 Nemabrix-2000 ... United Genetics/EUA ... 2006 Sandokan ... United Genetics/EUA ... 2006 Reinscrições São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de reinscrição Beringela:

Perfection ... United Genetics/EUA ... 2006 31 de Janeiro de 2006. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-06-30 - Decreto-Lei 154/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

  Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n.º 2002/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):