2006-11-02 - DESPACHO 22253/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destaca a licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira para prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2006-11-02 - DESPACHO 22261/2006 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Nomeia Graça Maria da Costa Pereira, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete, do Procurador-Geral da República, Fernando José Matos Pinto Monteiro.

2006-11-02 - DESPACHO 22236/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto subterrâneo, a favor da Águas do Algarve, S. A.

2006-11-02 - DESPACHO 22210/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado António Eduardo Demony Carneiro Pacheco para exercer as funções de adjunto jurídico do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.