2006-11-16 - Portaria 1233/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Elvas um prédio rústico denominado «Herdade de Torre de Bolsa», sito na freguesia de Ajuda e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 2933-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1234/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa de Brejo da Castanha (processo n.º 3082-DGRF) e concessiona, pelo período de oito anos, à RAIATUR - Empreendimentos Cinegético-Turísticos, Lda., a zona de caça turística do Brejo da Castanha, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4458-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1235/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à XELBCAÇA - Empreendimentos Cinegéticos e Turísticos, Lda., a zona de caça turística do Arade e Funcho, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique, e na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4357-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1236/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Freixo de Espada à Cinta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 2355-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1237/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da freguesia do Couço (zona A) vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3149-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1238/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Roque a zona de caça associativa do Roque, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixedas, Lameiras e Gouveias, município de Pinhel (processo n.º 4477-DGRF), e extingue as já caducas zonas de caça associativas designadas por ZCA de Freixedas I (processo n.º 1363-DGRF) e Freixedas II (processo n.º 1362-DGRF), na parte respeitante aos prédios que agora passam a integrar a presente zona de caça.

2006-11-16 - Portaria 1239/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da Junta de Freguesia de Vimieiro, criada pela Portaria n.º 333/2002, de 28 de Março (processo n.º 2836-DGRF), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Os Tesos do Vimieiro a zona de caça associativa da Herdade da Broa e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4502-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1240/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria da Conceição Mira Vaz Pequito Mira a zona de caça turística da Herdade da Pastaneira, englobando vários prédios rústicos denominados «Pastaneira» e «Pastaneira de Cima», sitos nas freguesias de São Pedro da Gafanhoeira e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 4482-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1241/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Integra na zona de caça municipal de Abrantes os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Miguel do Rio Torto e Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4246-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1242/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal Morgado da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Alvisquer (processo n.º 4494-DGRF).