2006-10-02 - DESPACHO 20078/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Manuela de Almeida Costa Augusto, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2006-10-02 - DESPACHO 20038/2006 - UNIDADE DE MISSÃO PARA A REFORMA PENAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Coordenador, da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Carlos Pereira.

2006-10-02 - DESPACHO 20051/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina, que a instrução dos pedidos de registo de cursos de especialização tecnológica, no âmbito do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, compete ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP).

2006-10-02 - DESPACHO 20077/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Laura Costa do Amaral Ramos para prestar colaboração ao Gabinete, da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2006-10-02 - LISTAGEM 197/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista dos subsídios concedidos, de Janeiro a Junho de 2006, pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2006-10-02 - RESOLUÇÃO 95/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o Dr. Rui Leão Martinho do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia para o mesmo cargo o Dr. Fernando Dias Nogueira.

2006-10-02 - LISTAGEM 196/2006 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP) no 1.º semestre de 2006.

2006-10-02 - DESPACHO 20019/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, o cargo de director regional de Educação do Centro o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes.

2006-10-02 - DESPACHO 20020/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major da Guarda Nacional Republicana Paulo António Pereira Soares como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na República de Moçambique.

2006-10-02 - DESPACHO 20025/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova as tabelas de remunerações dos docentes de ensino português no estrangeiro, bem como de conversão de horários lectivos incompletos para efeitos remuneratórios e de contagem do tempo de serviço.