2006-01-31 - DESPACHO 2453/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a constituição da comissão coordenadora das celebrações do centenário do nascimento de Agostinho da Silva, presidida pelo Prof. Doutor Paulo Borges.

2006-01-31 - RESOLUÇÃO 5/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões para apresentar no Conselho da União Europeia.

2006-01-31 - DESPACHO 2452/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá finda, a comissão de serviço do engenheiro José Manuel Correia Costa no cargo de vogal da direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.

2006-01-31 - DESPACHO 2444/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá como findo, a seu pedido, o destacamento de Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes do Núcleo de Apoio Administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.