Considerando que se assinala em 2006 o 1.º Centenário do Nascimento de Agostinho da Silva, devendo este evento ser comemorado evocando a memória e a obra do Professor, conforme acordado pelos Ministros da Cultura do Brasil e de Portugal, reunidos na cidade do Rio de Janeiro em 9 e em 10 de Abril de 2003, e corroborado ao mais alto nível na VIII Cimeira Luso-Brasileira realizada no Porto em 13 de Outubro de 2005;
Considerando que, por despacho da Ministra da Cultura de 7 de Maio de 2004, foi designado o Prof. Doutor Paulo Alexandre Esteves Borges, na qualidade de presidente da Associação Agostinho da Silva, para integrar, como membro português, a Comissão Mista Luso-Brasileira, encarregue de elaborar e coordenar o programa das celebrações;
Considerando a vontade do Ministério da Cultura em se associar a um conjunto de iniciativas que visam assinalar a efeméride:
Determino:
1 - É constituída a comissão coordenadora das celebrações do centenário do nascimento de Agostinho da Silva, presidida pelo Prof. Doutor Paulo Borges, com os seguintes membros:
Doutor Renato Manuel Laia Epifânio;
Dr. Manuel Pina;
Dr. Rui Guilherme Lopo;
Mestre Ricardo Nuno de Jesus Ventura.
2 - Cabe à comissão coordenadora elaborar, desenvolver e executar o Programa das Comemorações do Centenário.
3 - O Gabinete das Relações Culturais Internacionais prestará, no âmbito das suas atribuições, o apoio técnico necessário à elaboração e execução do referido Programa das Comemorações.
4 - Ao Gabinete das Relações Culturais Internacionais competirá ainda, no limite do seu plano de actividades para 2006 e do orçamento que lhe será adstrito, financiar parcialmente a realização de eventos que integram o Programa.
9 de Janeiro de 2006. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de
Lima.