2006-01-30 - DESPACHO 2390/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Orlando de Figueiredo Farinha para o cargo de subdirector do Instituto das Artes.

2006-01-30 - DESPACHO 2391/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a mestre Maria Adelaide Fernandes Ginga Tchen para o cargo de subdirector do Instituto das Artes.

2006-01-30 - DELIBERAÇÃO 121/2006 - CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

Reformula os critérios de classificação das espécies de processos para o pleno da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo e renumera as restantes espécies.

2006-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 93/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Joaquina Ruas Madeira , José Manuel Martins Lucas e Maria Manuela Machado Araújo , respectivamente, presidente e vogais da comissão instaladora da Casa Pia de Lisboa e Maria Catalina Batalha Pestana provedora da mesma instituição.

2006-01-30 - DESPACHO 2298/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Cristina Gameiro Silva, para exercer funções de apoio administrativo e gestão documental no Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz.