2006-01-27 - REGULAMENTO 4/2006 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os índices a considerar nas apólices do ramo incêndio e elementos da natureza e multiriscos habitação, com vencimento no 2º trimestre de 2006.

2006-01-27 - REGULAMENTO 5/2006 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a utilização ISPnet para os procedimentos de envio de informação, relativa a taxas e contribuições, pelas empresas de seguros e as entidades gestoras de fundos de pensões.

2006-01-27 - AVISO 1040/2006 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2005.

2006-01-27 - DESPACHO 2227/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Anabela Gonçalves Fino vogal da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

2006-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 92/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da A 7/IC 5/IC 25: Fafe-IP 3, sublanço Ribeira de Pena-IP 3 (Vila Pouca de Aguiar - lote 8), no concelho de Ribeira de Pena, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-27 - DESPACHO 21810/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Helga Cára Gudmundsdóttir para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Reiquiavique, Islândia.