2006-01-19 - RESOLUÇÃO 8/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Incumbe a SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA de desencadear o processo relativo à concepção, projecto, construção e equipamento do novo hospital de Angra do Heroísmo, a construir no local definido pela Resolução nº 141/2005, de 8 de Setembro.

2006-01-19 - RESOLUÇÃO 7/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera para 31 de Dezembro de 2006 o termo do prazo fixado no nº 1 da Resolução nº 155/2004, de 25 de Novembro. (Altera para 31 de Dezembro de 2005 o termo do prazo fixado no nº 1 da Resolução nº 4/2004, de 15 de Janeiro, que regulamenta medidas excepcionais de apoio aos sinistrados do sismo ocorrido em 9 de Julho de 1998 na ilha do Faial).

2006-01-19 - RESOLUÇÃO 6/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, definindo a sua missão, estatuto e estruturas de apoio.

2006-01-19 - RESOLUÇÃO 6/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, a título excepcional, 30 quotas para admissão de pessoal médico no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para frequência dos internatos médicos.

2006-01-19 - RESOLUÇÃO 5/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro, que fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel.

2006-01-19 - RESOLUÇÃO 4/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a prorrogação, por mais dois anos, do contrato relativo à execução das obras de reabilitação e reordenamento do Porto da Praia da Vitória, celebrado na sequência da Resolução nº 111/2004, de 29 de Julho entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, SA (APTG, SA).

2006-01-19 - PORTARIA 10/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores a pagar às Escolas Profissionais no âmbito do processo de avaliação da certificação profissional.

2006-01-19 - RESOLUÇÃO 7/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Barrancos, relativamente ao regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes, publicados em anexo.

2006-01-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

De ter sido rectificada a Resolução nº 190/2005, de 9 de Dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 49, de 9 de Dezembro de 2005, que aclara a Resolução nº 58/2005, de 21 de Abril e reduz o capital social da Lotaçor - Serviço Açoreano de Lotas, EP.

2006-01-19 - RESOLUÇÃO 11/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a proceder a negociações destinadas à implementação de serviços de Radioterapia, na Região Autónoma dos Açores.