2006-01-13 - Aviso 127/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Iraque depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Maio de 2001, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.

2006-01-13 - Aviso 128/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Santa Sé depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Março de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.

2006-01-13 - Aviso 129/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Bahrein depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Junho de 2000, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.

2006-01-13 - Aviso 130/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Costa Rica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 2000, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.

2006-01-13 - Aviso 131/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Islândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Março de 2001, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.

2006-01-13 - Decreto-Lei 10/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece um regime institucional e patrimonial transitório para a Casa Pia de Lisboa, I. P.