2006-01-13 - Aviso 117/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Grenada depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2006-01-13 - Aviso 118/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2006-01-13 - Aviso 119/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2006-01-13 - Aviso 120/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Federação Russa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2006-01-13 - Aviso 121/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Argentina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Novembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2006-01-13 - Aviso 122/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Mali depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Abril de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2006-01-13 - Aviso 123/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Maio de 1979.

2006-01-13 - Aviso 124/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989, com uma declaração.

2006-01-13 - Aviso 125/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberta para assinatura em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995.

2006-01-13 - Aviso 126/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Agosto de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.