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  • Não tem documento Em vigor 2005-09-08 - DECLARAÇÃO 194/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Conta provisória de Janeiro a Junho de 2005 - Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2005.

  • Não tem documento Em vigor 2005-09-08 - DESPACHO 19493-E/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 248 - pontão sobre a ribeira de Cartaxaria ao quilómetro 20+300 - substituição da obra de arte, identificados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Despacho (extracto) 19481/2005 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Aviso 7961/2005 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Despacho (extracto) 19482/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas
  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Despacho (extracto) 19483/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste
  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Despacho 19484/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola
  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Aviso 7962/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho
  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Despacho (extracto) 19485/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro
  • Tem documento Em vigor 2005-09-08 - Aviso 7963/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal

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