2005-09-26 - DESPACHO 20403/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a nova tabela e fixa novos preços para unidades terapêuticas de sangue a funcionar pelo Instituto Português de Sangue (IPS), publicado em anexo.

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 739/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó para o exercício do cargo de director do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação.

2005-09-26 - DESPACHO 20374/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-09-26 - DESPACHO 20402/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho no cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos.

2005-09-26 - DESPACHO 20401/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), o licenciado António Paulo Nascimento Melo Gouveia, que integrará também a comissão executiva.

2005-09-26 - DECLARAÇÃO 205/2005 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara a renúncia do Prof. Fernando José da Costa Salgado ao cargo de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, para o qual tinha sido eleito.

2005-09-26 - DESPACHO 20367/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa o licenciado João do Carmo Ataíde da Câmara.

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 738/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, director do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação o Prof. Doutor António Miguel Amoedo Lebre de Freitas.

2005-09-26 - PORTARIA 969/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a participação portuguesa nas acções de apoio da União Europeia à Missão da União Africana no Sudão (AMIS II).

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 741/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da A 7/IC 5/IC 25: Fafe-IP 3, sublanço Basto-Ribeira de Pena, nos concelhos de Cabeceiras de Basto, de Mondim de Basto e de Ribeira de Pena, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).