2005-09-23 - DESPACHO 20323/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, de 7 a 9 de Setembro de 2005.

2005-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 735/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a Vitorino Fernando Vieira Alves e Maria Rosa de Oliveira Alves, pais do agente Paulo Jorge de Oliveira Alves, a compensação especial, por morte do seu filho, ocorrida em 20 de Março de 2005, no exercício da função policial.

2005-09-23 - DESPACHO 20318/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Filomena Giro Ramalhete de Matos para prestar colaboração especializada na área do secretariado técnico ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 733/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja descongelada, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a admissão para um lugar de pessoal especializado, categoria de adido económico.

2005-09-23 - DESPACHO 20287/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao licenciado Ascenso Luís Seixas Simões, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos á data da nomeação.

2005-09-23 - DESPACHO 20288/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca o licenciado José António de Mendonça Canteiro, para exercer funções de assessoria especializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-09-23 - DESPACHO 20290/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral das Alfandegas, Luís da Silva Laço, no subdirector-geral das Alfândegas, licenciado João Martins.

2005-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 736/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a Carla Suzana Gonçalves Vicente Abrantes , cônjugue sobrevivo do agente António Carlos Fernandes Abrantes, a compensação especial, por morte do seu marido, ocorrida em 20 de Março de 2005, no exercício da função policial.

2005-09-23 - PORTARIA 963/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza os valores máximos das rendas dos contratos de arrendamento rural.

2005-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 734/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desiga os membros e o funcionamento da comissão técnica do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado: a) Prof. Doutor João Abreu de Faria Bilhim, que presidirá; b) Prof. Doutor Carlos Alberto Alves Marques; c) Prof. Doutor Miguel Pina e Cunha; d) Prof. Doutor Paulo Trigo Cortez Pereira; e) Mestre Eugénio Manuel de Lima Antunes; f) Dr. Luís António da Silva Barraquero.