2005-09-27 - DESPACHO 20476/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Armanda de Paiva Ventura Gomes Miranda, para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos.

2005-09-27 - DESPACHO 20477/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva, para o cargo de subdirectora-geral da Saúde.

2005-09-27 - DESPACHO 20478/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos na chefe do seu gabinete, Ana Maria de Andrade Tavares.

2005-09-27 - RESOLUÇÃO 61/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Fernando Ferreira Calado para o cargo de presidente do conselho directivo da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva.

2005-09-27 - DESPACHO 20441/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Rui Manuel Pereira Marques para o cargo de alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

2005-09-27 - DESPACHO 20448/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece os procedimentos para aprovação de veículos de transporte condicionado.

2005-09-27 - DESPACHO CONJUNTO 745/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço do tenente-coronel de infantaria José Manuel dos Santos Correia, que se encontra a desempenhar o cargo de conselheiro militar na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

2005-09-27 - DESPACHO 20456/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determino o número de vagas para a admissão à Força Aérea, durante o ano de 2005, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso na categoria de oficiais.

2005-09-27 - DESPACHO 20464/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a licenciada Catarina Cottinelli Telmo Monteiro da Costa do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-09-27 - DECLARAÇÃO 209/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao plano de pormenor em Brejos de Azeitão, no município de Setúbal, por motivos de sua conformidade com o Plano Director Municipal de Setúbal.