2005-09-02 - DESPACHO 19098/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da EE 1 Vila Nova, no lugar de Vila Nova, e da EE 2 Estanque, no lugar de Pogido, ambas na freguesia de Aguiã, concelho de Arcos de Valdevez utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19109/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhecedo o interesse público dos projectos de reconstrução do strip do aeroporto de Cascais e de regularização e cobertura da ribeira das Marianas, no concelho de Cascais, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19113/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza, para a campanha 2005-2006, o aumento do título alcoométrico volúmico natural das uvas frescas, do mosto de uvas, do mosto de uvas parcialmente fermentado e do vinho novo ainda em fermentação, destinados à produção de vinhos de mesa, com ou sem indicação geográfica (IG), ou VQPRD, até um determinado limite.

2005-09-02 - DESPACHO 19088/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções no cargo de delegado regional de Évora do Instituto Português da Juventude (IPJ) do licenciado Inácio José Ludovico Esperança, e nomeia para o mesmo cargo o mestre Manuel Dinis P. Cabeça.

2005-09-02 - DESPACHO 19099/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da pavimentação do caminho agrícola de Souto-Quinta-Macede, na freguesia de Ribas, no concelho de Celorico de Basto utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19110/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa, para o ano de 2005, os valores de referência, aplicáveis a instalações de co-geração cuja potência de ligação à rede do SEP seja superior a 10 MW, utilizem como combustível gás natural, GPL ou combustíveis líquidos, na parte de que é responsável o co-gerador.

2005-09-02 - DESPACHO 19121/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P", respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2005-09-02 - DESPACHO 19084/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Santarém do Instituto Português da Juventude (IPJ), do licenciado Paulo Alexandre da Cunha Tavares, e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Hugo Renato Ferreira Cristóvão.

2005-09-02 - DESPACHO 19085/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Braga do Instituto Português da Juventude (IPJ) do licenciado Mário Sousa Passos, e nomeia para o mesmo cargo, o licenciado Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins.

2005-09-02 - DESPACHO 19089/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Bragança do Instituto Português da Juventude (IPJ) do licenciado Hernâni Venâncio Dias, e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Vítor Prada Pereira.