Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - RECTIFICAÇÃO 1499/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Rectifica a Portaria que classifica como imóvel de interesse público (IIP) a Casa do Cipreste, incluindo a cerca.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18942/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18946/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18931/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 5516 (ED.03) (RD) "Tactical data exchange - link 16".

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18932/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 5522 (ED.01) (RD) "Tactical data exchange - link 22".

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18927/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3430 ASSE (ED.10) "Responsabilities for aircraft cross servicing (ACS)".

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18933/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 5601 (ED.03) (RD) "Standards for interface of data links 1, 11, 11B and 14 through a buffer".

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DELIBERAÇÃO 1183/2005 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Aprova o Regulamento de Apoio à Rede Cine Digital.

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18929/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3610 GGS (ED.02) "Characteristics of conditioned breathable air suplied to aircraft on the ground".

  • Não tem documento Em vigor 2005-08-31 - DESPACHO 18934/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 5616 (ED.03) (RD) "Standards for data forwarding between tactical data systems employing digital link 11/11B and tactical data systems employing link 16".

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