2005-08-31 - DESPACHO 18930/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o que Portugal ratifique e implemente o STANAG 5511 (ED.05) (RD) "Tactical data exchange - link 11/11B".

2005-08-31 - DESPACHO 18993-A/2005 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o novo Regulamento de Relações Comerciais, que constitui o anexo I do presente despacho, o novo Regulamento Tarifário, que constitui o anexo II, e o novo Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações, que constitui o anexo III.

2005-08-31 - DESPACHO 18909/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa na licenciada Maria Amélia Maio de Paiva, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2005-08-31 - DESPACHO 18919/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1401 MAROPS (ED.10) (RD1) "Joint brevity words publication - APP-7(B)".

2005-08-31 - LISTAGEM 180/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, durante o 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

2005-08-31 - DESPACHO 18920/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2083 NBC (ED.06) "Commander's guide on nuclear radiation exposure of groups during war".

2005-08-31 - DESPACHO 18921/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1400 NMW (ED.04) "Naval mining and minelaying - planning and evaluation tactics and execution - ATP-24(C) volume II".

2005-08-31 - DESPACHO 18922/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1461 MLRAS (ED.01) (RD1) "NATO standard operating procedures for the force logistic coordinator/group logistic coordinator - ALP-4.1 SUPP 2".

2005-08-31 - DESPACHO 18923/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2133 NBC (ED.02) "Vulnerability analysis of chemical and biological hazards".

2005-08-31 - DESPACHO 18934/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 5616 (ED.03) (RD) "Standards for data forwarding between tactical data systems employing digital link 11/11B and tactical data systems employing link 16".